LADISLAU DOWBOR: POR QUE OS BANCOS APLAUDIRAM NOVA REGRA FISCAL? - Programa 20 Minutos

O economista Ladislau Dowbor estará no 20 MINUTOS desta sexta-feira (21/04) para explicar porque os bancos aprovaram a nova regra fiscal proposta pelo governo Lula. 

O grande debate econômico continua a ser o projeto de nova regra fiscal, recentemente apresentado pelo governo ao parlamento. Apesar de ser um tema complicado, a maneira de organizar as contas públicas afeta todos os cidadãos e classes sociais. 

Do ordenamento fiscal dependem a saúde, a educação e os demais serviços públicos, bem como os investimentos que o Estado fará ou deixará de fazer para estimular a economia. Também os lucros dos capitalistas, especialmente os do setor financeiro, em certa medida são determinados pelos impostos e pelos gastos públicos.

Diz a história que, na maioria das vezes, governos de direita reduzem impostos para os ricos e as empresas, ao mesmo tempo em que gastam menos porque sua aposta é ampliar ao máximo o espaço para o capital privado, que seria a locomotiva do desenvolvimento, tendo o Estado como força auxiliar.

Governos de esquerda, por sua vez, aumentam tributos sobre milionários e grandes corporações, para compensar a redução de impostos sobre os trabalhadores e poderem expandir as fontes de custeio e investimento do Estado, pois consideram essa intervenção pública a principal ferramenta para enfrentar a concentração de renda e riqueza, permitindo que a economia se desenvolva com vigor e justiça social.

O governo Lula, por diversas razões, está discutindo antes a forma de gastar, que é determinada pela tal regra fiscal, do que o modo de arrecadar, que será decidido quando for aprovada a reforma tributária. De todo jeito, houve certa surpresa quando a Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, difundiu nota elogiando a proposta fiscal apresentada pelo Ministério da Fazenda. 

Seria o projeto do ministro Fernando Haddad um plano tão genial que contornaria o conflito entre as classes, merecendo o aplauso de gregos e troianos? Teria a regra fiscal um impacto neutro, no que diz respeito aos interesses de trabalhadores e empresários, arrumando as contas públicas de um jeito que todos poderiam ganhar, adiando a disputa para o debate da reforma tributária?

Para debates essas e outras questões, nosso convidado de hoje é Ladislau Dowbor. Formado em economia política pela Universidade de Lausanne, na Suiça, com mestrado e doutorado em ciências econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, é um dos principais estudiosos do sistema financeiro brasileiro, com mais de quarenta livros publicados.
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