O deputado João Amin (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que reconhece a educação como atividade essencial no Estado de Santa Catarina, mesmo em tempos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia. A proposta aborda ainda o retorno das atividades escolares e critérios para sua realização.

O projeto contém uma série de dispositivos que objetivam a proteção de professores, funcionários e alunos, bem como contempla uma ideia de retorno gradativo às aulas, iniciando pelo Ensino Infantil. 

Em entrevista a Matheus Aguiar, no Jornal da Rádio Cidade 2ª Edição, o parlamentar detalhou a proposta.